Para garantir os direitos dos consumidores no Dia das Mães que se aproxima, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) deu início à ‘Operação Bem-Me-Quer 2024’ nesta segunda-feira (29). É uma das datas que mais impulsionam o comércio no Estado, seja para adquirir uma simples lembrança ou algo mais elaborado.
Sob a supervisão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação visa fiscalizar o comércio de produtos relacionados à celebração, a fim de evitar práticas abusivas contra os consumidores. Lojas de departamento, estabelecimentos de produtos femininos, joalherias e floriculturas em Salvador e Região Metropolitana estão entre os alvos da fiscalização do Procon-BA até o dia 10 de maio.
“O comércio de presentes para o Dia das Mães é considerado o segundo melhor evento para os lojistas, perdendo apenas para o Natal, o que ressalta a necessidade da atuação do Procon-BA para prevenir abusos contra os consumidores e orientar os fornecedores sobre boas práticas comerciais. Os fornecedores devem estar preparados para receber os clientes e respeitar seus direitos”, destaca o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
A expectativa é de que não sejam encontradas infrações ou descumprimentos da legislação. No entanto, caso irregularidades sejam identificadas, os fornecedores autuados poderão responder a processos administrativos, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório, além de estarem sujeitos ao pagamento de multas que podem chegar a R$ 6 milhões.
Denúncias relacionadas ao Dia das Mães podem ser feitas ao Procon-BA através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Informações detalhadas sobre a compra são essenciais para que o órgão possa identificar e notificar casos de abuso cometidos por fornecedores que desrespeitam as leis de proteção ao consumidor.
