Jovens, adultos e idosos que, por algum motivo, não conseguiram concluir o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio têm a opção de fazer provas de certificação aplicadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) nas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade. Ao ampliar as possibilidades de conclusão dos estudos, o governo estadual oferece a essas pessoas a oportunidade de terminar seus estudos sem a necessidade de matrícula regular.
As provas podem ser agendadas pelo site da CPA Digital (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br), presencialmente em uma das 13 Unidades Certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). As provas são aplicadas semanalmente até 19 de dezembro.
Os interessados devem seguir um passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da Comissão Permanente de Avaliação (CPA): (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br). Após o preenchimento, os candidatos são redirecionados automaticamente para o site (https://saga.educacao.ba.gov.br).
Em seguida, respondem ao questionário socioeconômico e incluem os seguintes documentos: cópia do RG e CPF (carteira de motorista ou passaporte podem substituir o RG no atendimento) e histórico escolar parcial (para aproveitamento de estudos). O próximo passo é agendar os exames, após conferência e liberação. No dia e na hora agendados, o candidato deve comparecer munido de documento original com foto.
A CPA consiste na aplicação de exames que certificam jovens e adultos, no nível do Ensino Fundamental, a partir de 15 anos de idade, e do Ensino Médio, a partir de 18 anos, por meio dos exames de certificação estadual e nacional, de forma presencial, digital, impressa e/ou itinerante.
As provas seguem um calendário anual publicado no Diário Oficial, e o conteúdo a ser estudado está disponível no site do CPA Digital. Será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5, em uma escala de 0 a 10, em cada área do conhecimento e na redação. Atualmente, o Estado tem 18 Unidades Certificadoras aplicando os exames e mais 13 em implementação.
Caso o candidato esqueça a senha de acesso ao site do CPA, a recuperação pode ser solicitada pelos telefones (71) 3103-1740/3103-1741. Para mais informações sobre essa política de certificação, reestruturada em 2022 e amparada na Portaria nº 7.191/2022, os candidatos devem contatar a Coordenação de Jovens e Adultos da SEC pelo e-mail cpa.cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br ou pelos telefones mencionados.
Em Salvador, o atendimento presencial é realizado nos Colégios Estaduais Central (Nazaré), Duque de Caxias (Liberdade) e Governador Roberto Santos (Cabula) ou na sede do Núcleo Territorial de Educação, localizada na Rua Bela Vista do Cabral, n.º 34, Nazaré.