Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade do 13º salário a partir desta quarta-feira (24). Tradicionalmente, a primeira parcela do abono anual é paga em agosto de cada ano.
No mês passado, o governo federal anunciou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. Apenas com a primeira parcela, o montante de recursos injetados na economia brasileira será de R$ 33,68 bilhões.
A quantia antecipada corresponde a 50% do total do abono anual e não há desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a primeira parcela. Qualquer tributação será aplicada somente na segunda parcela do 13º.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos considera o número final do cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador. O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio.
Os segurados com benefício com dígito final 1 e que recebem até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber, seguindo um padrão sequencial a cada dia. Já a segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, entre o fim de maio e o início de junho.
Quem Tem Direito
O abono é concedido aos segurados e pensionistas da Previdência Social que receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024. Benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão, também geram direito ao 13º proporcional.
No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o décimo terceiro. Os idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC não têm direito a essa parcela adicional.
Consulta de Pagamento
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício pelo site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Além disso, a central telefônica 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, para consultas e informações sobre o pagamento do benefício.
